Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
567,015,2026-05-26,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, EM VIAGENS OFICIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
566,014,2026-05-26,"EMENTA: ""DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026,"Autógrafo de Lei"
561,013,2026-05-19,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR,MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
539,012,2026-05-05,"DISPÕE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO MORAIS LIMA (CHICO BEZERRÃO),LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL SILVA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
535,001,2026-05-03,"EMENTA: REDESIGNA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
534,011,2026-04-27,"DISPÕE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
533,010,2026-04-27,"ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
530,009,2026-04-06,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALTO DA PAZ - LOTEAMENTO ÁREA NOBRE NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
528,008,2026-03-23,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS , NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
526,007,2026-03-16,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "" TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA "", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"