Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
643,023,2026-08-25,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TURURU - PMA , ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, À APRENDIZAGEM, À INCLUSÃO E À EQUIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
642,006,2026-08-24,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,Ato
640,005,2026-08-17,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
641,004,2026-08-11,"EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS ORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ANEXO PRESIDENTE JOSIMAR MARTINS DE ALMEIDA, DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
639,003,2026-08-10,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
636,002,2026-08-03,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,Ato
633,021,2026-07-19,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
634,022,2026-07-14,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
629,020,2026-07-07,"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"
628,019,2026-07-07,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Autógrafo de Lei"