[{"Id":"643","Numero":"023","Data":"2026-08-25","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TURURU - PMA , ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, À APRENDIZAGEM, À INCLUSÃO E À EQUIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/643","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/643/Autografo_de_Lei_023_2026_0000001.pdf"},{"Id":"642","Numero":"006","Data":"2026-08-24","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/642","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/642/Ato_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"640","Numero":"005","Data":"2026-08-17","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/640","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/640/Ato_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"641","Numero":"004","Data":"2026-08-11","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS ORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ANEXO PRESIDENTE JOSIMAR MARTINS DE ALMEIDA, DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/641","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/641/Ato_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"639","Numero":"003","Data":"2026-08-10","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/639","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/639/Ato_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"636","Numero":"002","Data":"2026-08-03","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/636","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/636/Ato_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"633","Numero":"021","Data":"2026-07-19","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/633","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/633/Autografo_de_Lei_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"634","Numero":"022","Data":"2026-07-14","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/634","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/634/Autografo_de_Lei_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":"629","Numero":"020","Data":"2026-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/629","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/629/Autografo_de_Lei_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"628","Numero":"019","Data":"2026-07-07","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/628","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/628/Autografo_de_Lei_019_2026_0000001.pdf"}]