[{"Id":"567","Numero":"015","Data":"2026-05-26","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, EM VIAGENS OFICIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/567","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/567/AUTOGRAFO_DE_LEI_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"566","Numero":"014","Data":"2026-05-26","Descricao":"EMENTA: \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/566","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/566/AUTOGRAFO_DE_LEI_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"561","Numero":"013","Data":"2026-05-19","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR,MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/561","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/561/AUTOGRAFO_DE_LEI_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"539","Numero":"012","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO MORAIS LIMA (CHICO BEZERRÃO),LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL SILVA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/539","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/539/AUTOGRAFO_DE_LEI_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"535","Numero":"001","Data":"2026-05-03","Descricao":"EMENTA: REDESIGNA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/535","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/535/ATO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"534","Numero":"011","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/534","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/534/AUTOGRAFO_DE_LEI_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"533","Numero":"010","Data":"2026-04-27","Descricao":"ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/533","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/533/AUTOGRAFO_DE_LEI_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"530","Numero":"009","Data":"2026-04-06","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALTO DA PAZ - LOTEAMENTO ÁREA NOBRE NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/530","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/530/AUTOGRAFO_DE_LEI_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":"528","Numero":"008","Data":"2026-03-23","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS , NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/528","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/528/AUTOGRAFO_DE_LEI_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"526","Numero":"007","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \" TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA \", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/526","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/526/AUTOGRAFO_DE_LEI_007_2026_0000001.pdf"}]