| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A REFORMA DA QUADRA DO LEÃO, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E COBERTURA. | Magda Barbosa | 07/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA. | Prof. Welington | 06/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO GAVIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | George Gomes | 05/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA CE-333, EM FRENTE À ESCOLA LUIZ MOREIRA E AO PSF LOCAL, EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE ALUNOS E PACIENTES. | George Gomes | 05/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A REPOSIÇÃO E O CONSERTO DOS VENTILADORES DA ESCOLA LUIZ MOREIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO GAVIÃO. | George Gomes | 05/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO PLANTÃO MÉDICO NO DISTRITO DE CEMOABA DURANTE OS FERIADOS, ALÉM DOS JÁ EXISTENTES NOS FINAIS DE SEMANA. | Magda Barbosa | 03/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE TURURU. | Magda Barbosa | 03/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2025 | EMENTA : REQUER QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO À LOCALIDADE DE SERIDÓ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Magda Barbosa | 03/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO. | Nana das Melancias | 31/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | EMENTA : SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU. | George Gomes; Francimar | 31/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA COLOCADA PIÇARRA EM ALGUMAS RUAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA DO OSSO, SÃO JOSÉ E CLEMENTE, BEM COMO NOS BECOS DA LAGOA DO OSSO A IPUEIRAS E DO CLEMENTE À CASA DO SENHOR MACENA. | George Gomes | 31/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 28/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | EMENTA : REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PLANEJAMENTO ESCOLAR DE PROFESSORES E PROFESSORAS DO MUNICÍPIO, PASSANDO A CONTAR COM QUATRO HORAS SEMANAIS DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR. | Prof. Welington | 23/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025 | EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE CONCEIÇÃOS DOS CAETANOS. | Isaac Moreira | 16/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2025 | EMENTA: REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TURURU E TRAIRI. | Isaac Moreira | 16/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CEMOABA. | Isaac Moreira | 16/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS AO REDOR DA ARENINHA DO DISTRITO DE CEMOABA. | Isaac Moreira | 16/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A COLOCAÇÃO DE TRAVES COM REDES NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Barbosa | 13/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A COLOCAÇÃO DE TRAVES COM REDES NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BATATAS. | Magda Barbosa | 13/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2025 | ALTERA LEI N° 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REVOGA A LEI N° 024/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 10/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS MUROS DO CEMITÉRIO DE CEMOABA. | Magda Barbosa | 06/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 01/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A DISPONIBILIZAÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE CACIMBAS, SERIDÓ, CAJAZEIRAS,LEÃO E PARAGUAI. | Rose da Cemoaba | 29/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOCROSS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francimar | 24/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 | EMENTA: RATIFICA A PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE- CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 22/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 22/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS PEDRO LEITÃO,NENÉM BARROSO, E MARIA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO, SITUADAS NO CENTRO DE TURURU-CE. | Marcos do Pastel | 15/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ANEXO CEMOABA DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE FLÁVIO CÉLIO BENEVIDES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Magda Barbosa | 12/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 013/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 012/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), A QUE SE REFEREM O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI N° 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 011/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, O ART. 8, § 3°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO , DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 010 /2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21, A APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 11/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA GARANTINDO A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU. | Prof. Welington | 10/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O BAIRRO ALTO DA PAZ E ALTAMIRA. | Prof. Welington | 10/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 10/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), A QUE SE REFEREM O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI N° 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, O ART. 8, § 3°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO , DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21, A APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | EMENTA: REQUER A INSTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Jefferson Patrick | 05/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU,A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio | 05/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU À LOCALIDADE DE ÁQUA PRETA. | Edna Umbelino | 05/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | EMENTA: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ARTICULAÇÃO JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR UNIDADES HABITACIONAIS DE ALVENARIA E À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE. | Glaúcio | 05/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE. | Jefferson Patrick | 05/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO.SR. FRANCISCO DE ALMEIDA GOMES | George Gomes | 01/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO.CAPITÃO JOÃO ALBERTO DELMIRO DA SILVA. | George Gomes | 01/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2025 | "ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA , BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N° 272/2015 E SUAS ALTERAÇÕES), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES". | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 01/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 29/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | EMENTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE LUTO OFICIAL NA COMUNIDADE RIO DO INÁCIO E LAGOA DO INÁCIO, COMO EMISSÃO DE NOTA DE PESAR, HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MEIO-MASTRO E REALIZAÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DE CIDADÃO RESIDENTE NA LOCALIDADE. | Francimar | 28/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | EMENTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE LETIVO, POR UM DIA , NA LOCALIDADE DE RIO DE INÁCIO E LAGOA DO INÁCIO, EM CASOS DE FALECIMENTOS DE AUTORIDADE LOCAL,SERVIDOR OU EX-SERVIDOR DA EDUCAÇÃO , OU PESSOA QUE TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE. | Francimar | 28/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA A LOCALIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU- CE. | Nana das Melancias | 28/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS MEIOS- FIOS NO DISTRITO DE CEMOABA, EM PREPARAÇÃO PARA OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE E PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA- 07 DE SETEMBRO. | Rose da Cemoaba | 21/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO I NA LOCALIDADE DE SÍTIO LEÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Magda Barbosa | 18/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II NA LOCALIDADE DE SÍTIO SERIDÓ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Magda Barbosa | 18/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. | Edna Umbelino | 18/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ DMONTIER DIAS ARAGÃO. | Glaúcio | 15/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | EMENTA: DENOMINA " RUA FRANCISCA FÁTIMA PINHEIRO ARAGÃO " O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO SÃO PEDRO DO GAVIÃO, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio | 14/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO PARA ATENDER O ASSENTAMENTO MULUNGÚ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Nana das Melancias | 13/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA,SACO VERDE E CACHOEIRA. | Prof. Welington | 11/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 004/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 11/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PLACAS DE ENTRADA DA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS QUE CONTÊM AS MENSAGENS " SEJAM BEM VINDOS" E "VOLTE SEMPRE". | George Gomes | 04/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O FORNECIMENTO DE LENÇÓIS , ROUPAS E TOALHAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA. | Edna Umbelino | 04/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 24/07/2025 | Aprovado | #16a085 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 002/2025 | "DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA COLOCAR A LOGOMARCA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU COMO SÍMBOLO MUNICIPAL." | Mesa Diretora | 14/07/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | EMENTA: FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CONCILIADOR DO PROCON MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/07/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA AS INDENTIDADES FUNCIONAIS OFICIAIS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA PATRIMONIAL. | Edna Umbelino | 07/07/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA IGREJA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CEMOABA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA. | Magda Barbosa | 07/07/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 008/2025 | EMENTA: DENOMINA O ESPAÇO DESTINADO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU COMO "ANEXO PRESIDENTE JOSIMAR MARTINS DE ALMEIDA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/07/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 009/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONCILIADOR PARA ATUAR JUNTO AO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/07/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONCILIADOR PARA ATUAR JUNTO AO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/07/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 | EMENTA: DENOMINA O ESPAÇO DESTINADO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU COMO "ANEXO PRESIDENTE JOSIMAR MARTINS DE ALMEIDA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/07/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CRECHE TESOURO DA CASA DE DEUS II. | Rose da Cemoaba | 27/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE LEÃO. | Rose da Cemoaba | 27/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 26/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 002/2025 | "DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA COLOCAR SUA LOCOMARCA COMO SÍMBOLO MUNICIPAL." | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 26/06/2025 | 2° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | EMENTA : AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA. | Edna Umbelino | 23/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | INSTITUI O PROJETO CALCULANDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 19/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE BELÉM DOS HONORATOS. | Magda Barbosa | 18/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO QUE INDIQUEM O INÍCIO E O FIM DA COMUNIDADE HONORATOS. | Magda Barbosa | 18/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Barbosa | 18/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO FINAL DA RUA JOANA DE BARRO, NA RUA TEIXEIRA PINTO , RUA MOACIR CHAVES E RUA FRANCISCA JUAREZ RODRIGUES, AMBOS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick | 18/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO NO PSF DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George Gomes | 17/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA NENÉM BARROSO. | Prof. Welington | 16/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GASPAR RODRIGUES NETO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Prof. Welington | 16/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GASPAR RODRIGUES NETO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Prof. Welington | 16/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | EMENTA: REGULARIZAÇÃO/INSTALAÇÃO/REFORMA DE REDE DE ENERGIA PELA CONCESSIONÁRIA ENEL E PREFEITURA. | Edna Umbelino | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | EMENTA: REQUER A RETIRADA IMEDIATA DO ESGOTO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MARIA LUNGA MOREIRA SITUADA NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Barbosa | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | EMENTA: REQUER A SOLICITAÇÃO DA REFORMA E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MARIA LUNGA MOREIRA SITUADA NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Barbosa | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | EMENTA: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAIRROS ,LOCALIDADES E VIAS PÚBLICAS. | Edna Umbelino | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | EMENTA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA. | Edna Umbelino | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA TANTO A ILUMINAÇÃO , QUANTO A LIMPEZA DA RUA LAURO DE SOUSA DIAS. | Rose da Cemoaba | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS RUAS CONHECIDAS COMO "RUA DA LAMA" E "RUA DO SEU CHICO ANTÔNIO". | Rose da Cemoaba | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | EMENTA: REQUER UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | EMENTA: REQUER A SUBSTITUIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS QUE INDIQUEM O INÍCIO E O FIM DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | EMENTA : REQUER QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO EM TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO QUE INDIQUEM O INÍCIO E O FIM DO DISTRITO DE CEMOABA. | Rose da Cemoaba | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA DO BAIRRO ESTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jefferson Patrick | 10/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | EMENTA : REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Barbosa | 05/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | EMENTA : REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA IDOSOS NO DISTRITO DE CEMOABA | Magda Barbosa | 05/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | EMENTA : REQUER A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE GARANTA O USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO UM DIREITO INDIVIDUAL DE PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Prof. Welington | 05/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | EMENTA: REQUER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE MULUNGU. | George Gomes | 04/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO DOS MATOS NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E LOCALIDADES ADJACENTES. | George Gomes | 04/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | EMENTA: REQUER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George Gomes | 04/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | EMENTA: REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George Gomes | 04/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | EMENTA : REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DE CAPELÃO. | Nana das Melancias | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | EMENTA : REQUER A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MULUNGU. | Nana das Melancias | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | EMENTA: REQUER A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE. | Nana das Melancias | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | Nana das Melancias | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE. | Nana das Melancias | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | EMENTA : REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Barbosa | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 007/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 006/2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021. | Glaúcio | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 005/2025 | EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011. | Glaúcio | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO , ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA. | Prof. Welington | 26/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021. | Mesa Diretora | 23/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011. | Mesa Diretora | 23/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | EMENTA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ,ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -PROCON DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA Á SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR CONFORME ART.46, § 1º ,III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Magda Barbosa | 22/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | ALTERA O ART. 5º, §1° DA LEI Nº24/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, PARA ESTENDER DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 16/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DA LOCALIDADE DE BATATAS. | Rose da Cemoaba | 16/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS DA QUADRA DA LOCALIDADE DE BATATAS. | Rose da Cemoaba | 16/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA DA CE-333 ATÉ CENTRO DA LOCALIDADE DE BATATAS. | Rose da Cemoaba | 16/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | EMENTA: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA EDWIGES (ESTRADA DO SÍTIO ) NO DISTRITO DE CEMOABA | Magda Barbosa | 15/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | EMENTA: REQUER A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CEMOABA | Magda Barbosa | 15/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA SINALIZADORA E INDENTIFICADORA DA PRAÇA DA IGREJA REDONDA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, O QUAL É DENOMINADA DE ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTÕNIO CARNAÚBA) | Glaúcio | 09/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | EMENTA: REQUER O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS. | Isaac Moreira | 08/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO DISTRITO DE CEMOABA. | Isaac Moreira | 08/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George Gomes | 07/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO PSF DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George Gomes | 07/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DA PORTELINHA. | George Gomes | 07/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUE ESPECIFICAM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO CONFORME O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 30/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | EMENTA : RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE BELÉM DOS HONORATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Magda Barbosa | 30/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 30/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | EMENTA: REQUER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SOLIVANO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, BEM COMO REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A FINALIZAÇÃO DA OBRA. | Jefferson Patrick | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES SERRANAS DE CACHOEIRA, PÉ DA SERRA, SACO VERDE E TODOS OS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Prof. Welington | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. BRENO BARROS GONÇALVES. | Prof. Welington | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. SRA. ANA CARLA IBIAPINA MEIRELES. | Magda Barbosa | 28/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR. | Magda Barbosa | 28/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR. | Prof. Welington | 28/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TURURU. | Prof. Welington | 23/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | EMENTA: " DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO LOGO APÓS A ESCOLA LINA BERTOLINE PARA GARANTIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE SEUS ALUNOS COM MAIOR SEGURANÇA. | Prof. Welington | 07/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA LOTÉRICA. | Prof. Welington | 07/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO,NO ENCONTRO DOS BAIRROS ALTOS DOS CAMELOS E ALTOS DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio | 03/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | EMENTA: REQUERER A LIMPEZA EM FRENTE E AO REDOR DO COLÉGIO PATRÍCIA MOTA DE FREITAS, NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE. | Nana das Melancias | 01/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio | 28/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | EMENTA: REQUERER A REFORMA DO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE. | Marcos do Pastel | 28/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 26/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 26/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°004/2025,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 26/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | EMENTA: ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Jefferson Patrick | 26/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | EMENTA: REQUER A LIMPEZA DO CAMINHO DO RIO DE CEMOABA E A REPARAÇÃO DA ESTRADA. | Rose da Cemoaba | 21/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BATATAS. | Rose da Cemoaba | 21/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | EMENTA: REQUERER O CUMPRIMENTO DA LEI N°138/2009, ART 41, §1º E §5º. | Prof. Welington | 20/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | EMENTA: REQUERER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA LEI FEDERAL N°14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF-MAGISTÉRIO. | Prof. Welington | 20/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LOCALIDADES DE ÁGUA PRETA, AÇUDINHO ,AÇUDE VELHO E MADALENAS. | Glaúcio | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | EMENTA:REQUER A REPARAÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CECI DE SOUSA ALVES, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA. | Glaúcio | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | EMENTA: REQUER A AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO CECI DE SOUSA ALVES,DA COMUNIDADE DE PÉ DA SERRA. | Jefferson Patrick | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | EMENTA:REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDES PROTETORA NO GINÁSIO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | EMENTA: REQUER A REQUALIFICAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Prof. Welington | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 004/2025 | INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | EMENTA:REQUER A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E DA LOCALIDADE DE IPUEIRAS E CLEMENTE. | George Gomes | 28/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DA RUA DO RIO NA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ. | Marcos do Pastel | 28/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA E DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio | 24/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA E DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,CRIA, EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 20/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | Prof. Welington | 18/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | EMENTA:REQUER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EFETIVA PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DO ANO DE 2016. | Prof. Welington | 18/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL,MODIFICA ATRIBUIÇÕES ,CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS,EXTIGUE E INCLUI CARGOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 17/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | EMENTA:REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS,A PINTURA DA PRAÇA E A REPOSIÇÃO DE NOVOS BANCOS. | Nana das Melancias | 13/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | EMENTA:REQUER PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). | Prof. Welington | 12/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE FIQUE Á DISPOSIÇÃO 24 HORAS PARA A REGIÃO SERRANA. | Prof. Welington | 12/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | EMENTA:REQUER O PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO RETROAGINDO A JANEIRO DE 2025. | Prof. Welington | 12/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON PARA O PSF DA ESTAÇÃO ,ONDE PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESSENCIAIS ,COMO ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL,EXAMES DE IMAGENS PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE ,DE FORMA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE. | Prof. Welington | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SACO VERDE. | Prof. Welington | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO 24 HORAS PARA O DISTRITO DE CEMOABA E REGIÃO. | Magda Barbosa | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES ,A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Barbosa | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO DOS ORGÃOS COMPETENTES UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA CHAGAS GALDINO NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Barbosa | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NOVO PARA O DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Barbosa | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | EMENTA:REQUER UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE. | Nana das Melancias | 06/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90, AMBOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio | 03/02/2025 | Cadastrado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNINO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 31/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 31/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 31/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | EMENTA:REQUER AMPLIAÇÃO DE TAMBORES E COLETAS DE LIXO PARA ALGUNS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO,ASSIM COMO SUBSTITUIR TODOS OS TAMBORES DE LIXO JÁ EXISTENTES EM SEUS PONTOS DE COLETAS POR NOVOS TAMBORES. | Edna Umbelino | 30/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | EMENTA: A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE IPUEIRAS,RUA DA IGREJA REDONDA,CLEMENTE,LOTEAMENTO DO LUCIANO E RUA EM FRENTE AO CALÇADÃO DO NOVO HORIZONTE. | George Gomes | 30/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | EMENTA:LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA,NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO,E O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À CE-333. | George Gomes | 30/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | EMENTA:REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George Gomes | 30/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90,AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaúcio; Nana das Melancias; Prof. Welington; Magda Barbosa | 10/01/2025 | 2° Turno | #16a085 |