| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 007/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 006/2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 005/2025 | EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 004/2025 | INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA E DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 24/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |