Câmara Municipal de Tururu

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 10/03/2026 - 11:25:48
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DE RUA,NO BAIRRO VITÓRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Santana de Almeida Filho 29/05/2024 1° Turno #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 EMENTA: AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Santana de Almeida Filho 25/04/2024 1° Turno #16a085
INDICAÇÃO: 02/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. Pedro Santana de Almeida Filho 27/03/2024 1° Turno #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. 27/03/2024 1° Turno #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL) 18/03/2024 1° Turno #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, REAJUSTE NA BOLSA DOS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Santana de Almeida Filho 01/03/2024 1° Turno #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 A DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Santana de Almeida Filho 01/03/2024 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(01) ÔNIBUS ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE 24(VINTE E QUATRO) ALUNOS RESIDENTES EM CEMOABA,CACIMBAS,SERIDÓ,LEÃO,RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE CIMA,RONCADOR E BATATAS DO MUNICÍPIO DE TURURU,PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA,UMA VEZ QUE OS REFERIDOS ALUNOS NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESTUDAR. Rosevânia Machado Lopes 01/02/2024 1° Turno #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2023 2° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE POSSAM FORNECER LANCHE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO SEJUV FUTSAL QUE É REALIZADO NA QUADRA DO POLO E NA ARENINHA. Antonio Carneiro Andrade 07/12/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUMTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE,A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA CÃES E GATOS,DESTINADOS A RESGATAR E RECUPERAR ANIMAIS DOENTES,FERIDOS E ABANDONADOS,AMENIZANDO O SOFRIMENTO E ESTRESSE FÍSICO E MENTAL,NO CONTROLE POPULACIONAL E NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES,CASTRAÇÃO,IDENTIFICAÇÃO,VACINAÇÃO,VERMIFUGAÇÃO,E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO,ALÉM DA PROMOCÇÃO DE CAMPANHA SOBRE POSSE CONSCIENTE E DIREITOS. Pedro Santana de Almeida Filho 16/11/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO A RUA JOSÉ FACUNDES DE SOUSA,NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DA SRA.MARIA GLEYCIELLE RODRIGUES.OBEJTIVANDO E OFERTANDO UM MELHOR ACESSO AS PESSOAS PARA O SEU DESLOCAMENTO E PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. Pedro Santana de Almeida Filho 10/11/2023 1° Turno #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE "CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Santana de Almeida Filho 07/08/2023 1° Turno #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE , REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Santana de Almeida Filho 02/06/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CONSERTO E TROCA DE 04(QUATRO) REFLETORES DE 250 WHATS NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SEBASTIÃO PIRES CHAVES,LOCALIDADE DE LEÃO,DISTRITO DE CEMOABA. Pedro Santana de Almeida Filho 02/06/2023 1° Turno #16a085
INDICAÇÃO: 02/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE,REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Santana de Almeida Filho 02/06/2023 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,A REABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TURURU. Jefferson Patrick 26/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇOES DE BOLAS,CHUTEIRAS,MEIÕES. Jefferson Patrick 26/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SECRETARIA DE ESPORTE,A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA CAMPO,ONDE É LOCALIZADO O ANTIGO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE HOJE SE ENCONTRA DESATIVADO. Jefferson Patrick 26/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A ROÇAGEM DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO. Jefferson Patrick 26/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA PETRONÍLIA ALVES SARAIVA,NA LOCALIODADE DE TODOS OS SANTOS. Thiago Negão 25/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA ANTERO ARISTIDES DE FREITAS NA LOCALIDADE DE SACO VERDE. Thiago Negão 25/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA,PARA A RUA GASPAR DE SOUSA NO BAIRRO DA GITIRANA. Thiago Negão 25/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Thiago Negão 25/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA E ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE TURURU. Thiago Negão 10/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,O RETORNO DA ABERTURA DO TERCEIRO TURNO DO PFS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO,SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. Thiago Negão 10/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA,COM A COLOCAÇÃO DE REFLETORES,TRAVES COM REDES E REDES DE PROTEÇÕES. Thiago Negão 10/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,O ROÇO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES ,DO SACO VERDE,TODOS OS SANTOS,CACHOEIRA E PÉ DA SERRA. Thiago Negão 10/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,AÇÕES DE SEGURANÇA COMO A INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,PARA O MONITORAMENTO ,COM A FINALIDADE DE EVITAR E INIBIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS. Damiana da Saúde 14/04/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA MUNICIPAL,EM TEMPO INTREGRAL OU POR MEIO TURNO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA;OU ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE QUE É,EVITAR QUE TAIS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS NOTICIADAS VENHAM ACONTECER EM NOSSO TURURU. Irmão Cezar 12/04/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA Glaúcio 10/03/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINA E A RETIRADA DA PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA PAZ. Irmão Cezar 02/03/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02(DUAS) VANS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS EM FORTALEZA. Glaúcio 23/02/2023 1° Turno #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Filho 14/02/2023 1° Turno #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branco Cabelereiro, George Gomes, Jefferson Patrick, Damiana da Saúde e Rose da Cemoaba 17/11/2022 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2022 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: Irmão Cezar, Jefferson Patrick, Pedro Filho, Branco Cabelereiro e Rose da Cemoaba 20/06/2022 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2022 OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: Branco Cabelereiro, Pedro Filho, Glaucio, Rose da Cemoaba, Irmão Cezar e Jefferson Patrick 18/05/2022 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, PARA AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOO MUNICIPIO DE TURURU NOS MOLDES FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL. Irmão Cezar, Pedro Filho, Glaucio, Rose da Cemoaba, Branco Cabelereiro e Jefferson Patrick 15/02/2022 Cadastrado #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 9.608 DE 18/02/1998. Pedro Filho 09/08/2021 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 OS VEREADORES VEM REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, O APOIO E A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS, PARA A REALIZAÇÃO DA 37° EDICÃO FESTA DO ZUMBI DOS PALMARES, QUE É DE GRANDE RELEVANCIA. Pedro Filho, Jefferson Patrick, Irmão Cezar e Rose da Cemoaba 30/07/2021 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS Jefferson Patrick, Branco Cabelereiro, Glaucio e Pedro Filho 05/05/2021 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2021 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE, EM APRESENTAR O VALOR DO DOUDÉCIMO BEM COMO AS SUAS DESPESAS REFERENTES AAO MES JANEIRO. Glaucio e Pedro Filho 15/02/2021 Cadastrado #16a085
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