| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | EMENTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE LUTO OFICIAL NA COMUNIDADE RIO DO INÁCIO E LAGOA DO INÁCIO, COMO EMISSÃO DE NOTA DE PESAR, HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MEIO-MASTRO E REALIZAÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DE CIDADÃO RESIDENTE NA LOCALIDADE. | Francimar | 28/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | EMENTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE LETIVO, POR UM DIA , NA LOCALIDADE DE RIO DE INÁCIO E LAGOA DO INÁCIO, EM CASOS DE FALECIMENTOS DE AUTORIDADE LOCAL,SERVIDOR OU EX-SERVIDOR DA EDUCAÇÃO , OU PESSOA QUE TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE. | Francimar | 28/08/2025 | Aprovado | #16a085 |