Câmara Municipal de Tururu

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Origem: V-6

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 12:36:05
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 45/2026 EMENTA: INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DOS DISTRITOS DE CEMOABA,CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E SÃO PEDRO DO GAVIÃO,BEM COMO DAS LOCALIDADES DE NOVO HORIZONTE. MELANCIAS E ADJACÊNCIAS, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU, PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Isaac Cesar Barroso Moreira, Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Francisco Glaucio Damasceno Chaves, Francimar Magalhães Rodrigues, George de Almeida Gomes e Magda Maria Barbosa 09/06/2026 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
INDICAÇÃO: 44/2026 EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO ,ABRANGENDO TODAS ESSAS RUAS: IPUEIRAS, RUA DA IGREJA REDONDA, RUA DO LOTEAMENTO DO LUCIANO, LAGOA DO OSSO, AROEIRA, LAGOINHA SÃO JOSÉ, CLEMENTE E RUA DOS PAIXÃO, PRÓXIMO A IGREJA REDONDA, NO MUNICIPIO DE TURURU/CE. George de Almeida Gomes 29/05/2026 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2026 REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, CONFORME ART.46,§1°, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. George de Almeida Gomes 07/05/2026 Aprovado #16a085 Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2026 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO GAVIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. George de Almeida Gomes 30/03/2026 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2026 EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS (PROTETORES AURICULARES ANTIRRUÍDO) PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. George de Almeida Gomes 03/03/2026 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2026 EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. George de Almeida Gomes 27/02/2026 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2026 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO PROJETO DE LEI N° 56/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DE TURURU, VISANDO FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E APOIAR OS PRODUTORES RURAIS, George de Almeida Gomes 13/02/2026 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2025 EMENTA : REQUER A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE IPUEIRAS, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 26/11/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2025 EMENTA: REQUER A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA LUIZ MOREIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 26/11/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERROTINHO. George de Almeida Gomes 26/11/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO GAVIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. George de Almeida Gomes 05/11/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA CE-333, EM FRENTE À ESCOLA LUIZ MOREIRA E AO PSF LOCAL, EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE ALUNOS E PACIENTES. George de Almeida Gomes 05/11/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A REPOSIÇÃO E O CONSERTO DOS VENTILADORES DA ESCOLA LUIZ MOREIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 05/11/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 EMENTA : SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU. George de Almeida Gomes e Francimar Magalhães Rodrigues 31/10/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA COLOCADA PIÇARRA EM ALGUMAS RUAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA DO OSSO, SÃO JOSÉ E CLEMENTE, BEM COMO NOS BECOS DA LAGOA DO OSSO A IPUEIRAS E DO CLEMENTE À CASA DO SENHOR MACENA. George de Almeida Gomes 31/10/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO.SR. FRANCISCO DE ALMEIDA GOMES George de Almeida Gomes 01/09/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO.CAPITÃO JOÃO ALBERTO DELMIRO DA SILVA. George de Almeida Gomes 01/09/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PLACAS DE ENTRADA DA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS QUE CONTÊM AS MENSAGENS " SEJAM BEM VINDOS" E "VOLTE SEMPRE". George de Almeida Gomes 04/08/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO NO PSF DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 17/06/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 EMENTA: REQUER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE MULUNGU. George de Almeida Gomes 04/06/2025 1° Turno #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO DOS MATOS NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E LOCALIDADES ADJACENTES. George de Almeida Gomes 04/06/2025 1° Turno #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 EMENTA: REQUER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 04/06/2025 1° Turno #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 EMENTA: REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 04/06/2025 1° Turno #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 07/05/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO PSF DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 07/05/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DA PORTELINHA. George de Almeida Gomes 07/05/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 EMENTA:REQUER A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E DA LOCALIDADE DE IPUEIRAS E CLEMENTE. George de Almeida Gomes 28/02/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 EMENTA: A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE IPUEIRAS,RUA DA IGREJA REDONDA,CLEMENTE,LOTEAMENTO DO LUCIANO E RUA EM FRENTE AO CALÇADÃO DO NOVO HORIZONTE. George de Almeida Gomes 30/01/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 EMENTA:LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA,NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO,E O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À CE-333. George de Almeida Gomes 30/01/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 EMENTA:REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 30/01/2025 Aprovado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,AÇÕES DE SEGURANÇA COMO A INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,PARA O MONITORAMENTO ,COM A FINALIDADE DE EVITAR E INIBIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS. Damiana da Saúde 14/04/2023 1° Turno #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA MUNICIPAL,EM TEMPO INTREGRAL OU POR MEIO TURNO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA;OU ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE QUE É,EVITAR QUE TAIS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS NOTICIADAS VENHAM ACONTECER EM NOSSO TURURU. Irmão Cezar 12/04/2023 1° Turno #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA Glaúcio 10/03/2023 1° Turno #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINA E A RETIRADA DA PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA PAZ. Irmão Cezar 02/03/2023 1° Turno #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02(DUAS) VANS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS EM FORTALEZA. Glaúcio 23/02/2023 1° Turno #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU. George Gomes 26/01/2023 1° Turno #16a085 Aprovado
ATO DE PROMULGAÇÃO: 0003/2022 PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO. George Gomes 21/11/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branco Cabelereiro, George Gomes, Jefferson Patrick, Damiana da Saúde e Rose da Cemoaba 17/11/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
ATO DE PROMULGAÇÃO: 0002/2022 PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO. George Gomes 10/11/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 EMENDA: REQUER A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George Gomes 09/11/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 EMENDA: REQUER O CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE E O ROÇO NO DISTRITO DA CONCEIÇÃO DOS CAETANO. George Gomes 09/11/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
ATO DE PROMULGAÇÃO: 0001/2022 PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO George Gomes 29/09/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 EMENDA: REQUER O CONSERTO DO CARRO PIPA PARA ATENDER NO ABASTECIMENTO D'AGUA. George Gomes 15/09/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 EMENDA: REQUER CONSERTOS E REPAROS NA ESTRADA EM FRENTE DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO CONCEIÇÃO DOS CAETANO. George Gomes 18/08/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 EMENDA: REQUER O CONSERTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE RONCADOR E CACIMBA. George Gomes 18/08/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 EMENDA: REQUER CONSERTOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES: IPUEIRAS, CLEMENTE, AROEIRA E LAGOINHA. George Gomes 06/07/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 EMENDA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARA COM ABRIGO AO LADO DA ESCOLA CECÍLIA SIQUEIRA, PARA OS USUÁRIOS DE ÔNIBUS E COOPERATIVA DE TAXI. George Gomes 06/07/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 EMENDA: REQUER CONSERTO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. George Gomes 06/07/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 EMENDA: REQUER LIMPEZA NAS RUAS DA PORTELINHA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DA ACESSO A CE 333. George Gomes 06/07/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 EMENDA: REQUER O ROÇO E CONSERTOS DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George Gomes 06/07/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 EMENDA: REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George Gomes 06/07/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 EMENTA: CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTO,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Gomes 15/02/2022 Cadastrado #16a085 Aprovado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS George Gomes 27/07/2021 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA, SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO DE LEI, GRATIFICANDO POR TEMPO DETERMINADO OS COVEIROS DO MUNICIPIO DE TURURU, POIS OS MESMOS TRABALHAM DIRETAMENTE COM GRANDE POSSIBILIDADE DE SE CONTAMINAREM POR COVID-19 George Gomes 02/06/2021 Cadastrado #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO AA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA FUNDAMENTAL LUIZ MOREIRA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO George Gomes 05/04/2021 Cadastrado #16a085 Aprovado
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