Data: 23/09/2025

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Tururu informa que, referente ao exercício de 2025, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.

Exercício: 2025

Data: 26/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu declara a ausência de informação classificada em cada grau de sigilo, referente ao exercício de 2024, conforme estabelecido no Divulga Lista de Documentos Classificados, contendo o assunto, categoria, dispositivo legal e prazo de classificação.

Exercício: 2024

Data: 26/05/2025

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Tururu informa que, de acordo com o Divulga Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, referente ao exercício de 2023, não possui informações classificadas em nenhum dos graus de sigilo estabelecidos, conforme determina a legislação vigente.

Exercício: 2023

Data: 26/05/2025

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Tururu informa que, de acordo com o Divulga Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, referente ao exercício de 2022, não possui informações classificadas em nenhum grau de sigilo, conforme determina a legislação vigente.

Exercício: 2022