Data: 30/05/2025
Descrição: Em atendimento ao item 8.1 do Programa AVALIA da Atricon, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação da relação das licitações realizadas, com indicação do número sequencial, modalidade, objeto, data, valor estimado ou homologado e situação do certame, a Câmara Municipal de Tururu declara que, no exercício de 2025, não houve a realização de processos licitatórios, até a presente data.
Portanto, não há relação de licitações a ser publicada neste período, considerando que nenhum procedimento foi instaurado.
Esta informação é prestada em respeito aos princípios da transparência pública, da publicidade dos atos administrativos e do controle social, assegurando o pleno atendimento aos critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas no âmbito do Programa AVALIA, mesmo na hipótese de inexistência de movimentação processual.
A Câmara Municipal de Tururu reafirma seu compromisso com a transparência ativa, a legalidade e o interesse público, mantendo atualizadas as informações em seu Portal da Transparência e demais canais oficiais de comunicação institucional.
Exercício: 2025