| 22/04/2025 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/2021 |
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| 11/12/2023 |
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO ARQUIVAMENTO. |
09/2023 |
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| 21/08/2023 |
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO ARQUIVAMENTO. |
27/2023 |
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| 26/06/2023 |
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2015 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO. |
21/2015 |
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| 02/06/2023 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO . AÇÃO INTRANSMISSIVEL . GESTOR FALECIDO .PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. |
186/2020 |
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| 10/03/2023 |
EMENTA : CONTAS DE GOVERNO .MUNICÍPIO DE TURURU .EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 . EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ,CONSIDERADAS REGULARES PARA O SR.FRANCISCO ANTÔNIO CIDRÃO MORAIS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS,CONSIDERADAS IRREGULARES PARA O SR. RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM RECOMENDAÇÕES. |
85/2015 |
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| 06/03/2023 |
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2016 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO. |
05/2016 |
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| 25/11/2022 |
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU,EXERCÍCIO DE 2019 ,PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS,NOS TERMOS DO ART.1,INCISO III,E DO ART.42-A AMBOS DA LEI N°12.509/1995.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,SUGERINDO Á CÂMARA MUNICIPAL O SEU ARQUIVAMENTO ,FACE Á AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO , INVOCANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 485 , INCISOS IV E IX DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. |
360/2019 |
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| 25/10/2022 |
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2013 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO. |
28/2013 |
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| 12/09/2022 |
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU,EXERCÍCIO DE 2016. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART.19, INCISO III C/C ART.20,INCISO III, ALÍNEA B,DA LEI N/101/2000. AUMENTO INJUSTIFICADO DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO. DESCUMPRIMENTO DO ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI N° 101/2000. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA A IRREGULARIDADADEDAS CONTAS. RECOMENDACÕES. |
245/2016 |
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| 18/04/2022 |
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2018, ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO APROVAMENTO |
06/2018 |
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| 03/12/2021 |
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU.EXERCÍCIO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS .DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPENSAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO . DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS . RECOMENDAÇÕES. |
00255/2018 |
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| 13/09/2021 |
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017- ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO APROVAMENTO. |
15/2017 |
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| 28/05/2021 |
EMENTA : PRESTAÇAÕ DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE TURURU. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.PARECER PRÉVIO PELA A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS .RECOMENDAÇÕES. UNANIMIDADE DE VOTOS. |
00110/2017 |
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| 16/10/2020 |
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU. EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS .MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÁS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO O EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA A IRREGULARIDADE DAS CONTAS . RECOMENDAÇÕES. |
166/2013 |
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| 14/06/2019 |
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2014 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO. |
01/2014 |
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| 20/10/2016 |
PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO ORA EXAMINADAS ,SUBMETENDO -AS AO JULGAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
97/2014 |
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