EMENTA : REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II NO DISTRITO DE CEMOABA.

EMENTA : REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA IDOSOS NO DISTRITO DE CEMOABA

EMENTA : REQUER A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE GARANTA O USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO UM DIREITO INDIVIDUAL DE PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

EMENTA: REQUER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE MULUNGU.

EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO DOS MATOS NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E LOCALIDADES ADJACENTES.

EMENTA: REQUER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO.

EMENTA: REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO.

EMENTA : REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DE CAPELÃO.

EMENTA : REQUER A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MULUNGU.

EMENTA: REQUER A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE.

EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MULUNGU.

EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE.

EMENTA : REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA NO DISTRITO DE CEMOABA.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021.

EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO , ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021.

EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011.

EMENTA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ,ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -PROCON DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA Á SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR CONFORME ART.46, § 1º ,III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O ART. 5º, §1° DA LEI Nº24/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, PARA ESTENDER DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DA LOCALIDADE DE BATATAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS DA QUADRA DA LOCALIDADE DE BATATAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA DA CE-333 ATÉ CENTRO DA LOCALIDADE DE BATATAS.

EMENTA: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA EDWIGES (ESTRADA DO SÍTIO ) NO DISTRITO DE CEMOABA

EMENTA: REQUER A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CEMOABA

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA SINALIZADORA E INDENTIFICADORA DA PRAÇA DA IGREJA REDONDA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, O QUAL É DENOMINADA DE ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTÕNIO CARNAÚBA)

EMENTA: REQUER O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS.