EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU, A OBSERVÂNCIA DO DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, COMO FERIADO ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 52.682, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2026 11:39:13 | CADASTRADO | AGENTE: Livia Alves Rodrigues | CADASTRADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento |
Prefeito |
Tururu |
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