EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), A QUE SE REFEREM O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI N° 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, O ART. 8, § 3°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO , DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21, A APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA GARANTINDO A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O BAIRRO ALTO DA PAZ E ALTAMIRA.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), A QUE SE REFEREM O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI N° 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, O ART. 8, § 3°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO , DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21, A APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER A INSTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU,A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU À LOCALIDADE DE ÁQUA PRETA.

EMENTA: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ARTICULAÇÃO JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR UNIDADES HABITACIONAIS DE ALVENARIA E À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO.SR. FRANCISCO DE ALMEIDA GOMES

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO.CAPITÃO JOÃO ALBERTO DELMIRO DA SILVA.

"ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA , BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N° 272/2015 E SUAS ALTERAÇÕES), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES".

EMENTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE LUTO OFICIAL NA COMUNIDADE RIO DO INÁCIO E LAGOA DO INÁCIO, COMO EMISSÃO DE NOTA DE PESAR, HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MEIO-MASTRO E REALIZAÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DE CIDADÃO RESIDENTE NA LOCALIDADE.

EMENTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE LETIVO, POR UM DIA , NA LOCALIDADE DE RIO DE INÁCIO E LAGOA DO INÁCIO, EM CASOS DE FALECIMENTOS DE AUTORIDADE LOCAL,SERVIDOR OU EX-SERVIDOR DA EDUCAÇÃO , OU PESSOA QUE TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA A LOCALIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU- CE.

EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS MEIOS- FIOS NO DISTRITO DE CEMOABA, EM PREPARAÇÃO PARA OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE E PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA- 07 DE SETEMBRO.

EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO I NA LOCALIDADE DE SÍTIO LEÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II NA LOCALIDADE DE SÍTIO SERIDÓ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ DMONTIER DIAS ARAGÃO.

EMENTA: DENOMINA " RUA FRANCISCA FÁTIMA PINHEIRO ARAGÃO " O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO SÃO PEDRO DO GAVIÃO, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO PARA ATENDER O ASSENTAMENTO MULUNGÚ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA,SACO VERDE E CACHOEIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 004/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.