EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), A QUE SE REFEREM O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI N° 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, O ART. 8, § 3°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO , DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21, A APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O ESPAÇO DESTINADO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU COMO "ANEXO PRESIDENTE JOSIMAR MARTINS DE ALMEIDA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONCILIADOR PARA ATUAR JUNTO AO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021.

EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011.

INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA E DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.