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Atualizado em: 15/09/2026 12:14:48

encerrar as atividades da câmara municipal de Tururu/ce no dia 22 de dezembro de 2022, em virtude que os servidores publicos comissionados e vereadores desta casa legislativa irão participar do curso de formação e capacitação de servidores e parlamentares da câmara municipal de Tururu/ce, com enfoque na lei nº 14.133/2021 (lei de licitações e contratos).

Cargo: Presidente

encerrar as atividades da câmara municipal de Tururu/ce no dia 22 de dezembro de 2022, em virtude que os servidores publicos comissionados e vereadores desta casa legislativa irão participar do curso de formação e capacitação de servidores e parlamentares da câmara municipal de Tururu/ce, com enfoque na lei nº 14.133/2021 (lei de licitações e contratos).

21/12/2022
Cargo: Presidente
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 23/12/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DO VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 23/12/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DO VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO

20/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 23/12/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DO VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 23/12/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DO VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

20/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 23/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO DE TURURU.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 23/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO DE TURURU.

20/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 19/12/2022, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDE FORA DA SEDE DO MUNICIPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 19/12/2022, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDE FORA DA SEDE DO MUNICIPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

19/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 19/12/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 19/12/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO

19/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 19/12/2022, A FIM DE DIÁRIA PARA O VEREADOR SE DESLOCAR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 19/12/2022, A FIM DE DIÁRIA PARA O VEREADOR SE DESLOCAR DENTRO DO MUNICIPIO.

19/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 19/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DO VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 19/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DO VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO

19/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas visando a regular transição administrativa da câmara municipal de Tururu e dá outras providências.

Cargo: Presidente

Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas visando a regular transição administrativa da câmara municipal de Tururu e dá outras providências.

19/12/2022
Cargo: Presidente
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 15/12/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR PARA OUTRO MUNICIPIO

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 15/12/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR PARA OUTRO MUNICIPIO

15/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 13/12/2022, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDE FORA DA SEDE DO MUNICIPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 13/12/2022, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDE FORA DA SEDE DO MUNICIPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

13/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 13/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADORA PARA OUTRO MUNICIPIO

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 13/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADORA PARA OUTRO MUNICIPIO

13/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 13/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR PARA OUTRO MUNICIPIO

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 13/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR PARA OUTRO MUNICIPIO

13/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 13/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIO PARA OUTRO MUNICIPIO

Cargo: Cordenador de Sistema de Controle Interno

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 13/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIO PARA OUTRO MUNICIPIO

13/12/2022
Cargo: Cordenador de Sistema de Controle Interno
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 13/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIO PARA OUTRO MUNICIPIO

Cargo: Tesoureiro(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 13/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIO PARA OUTRO MUNICIPIO

13/12/2022
Cargo: Tesoureiro(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 12/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 12/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

12/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 12/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 12/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

12/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 12/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 12/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

12/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/12/2022, A FIM DE PAGAMENTO DE DIARIA PARA VEREADOR SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICIPIO

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/12/2022, A FIM DE PAGAMENTO DE DIARIA PARA VEREADOR SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICIPIO

07/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 05/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 05/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

05/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 05/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 05/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

05/12/2022
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 05/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 05/12/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

05/12/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 28/11/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 28/11/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

28/11/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 28/11/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 28/11/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

28/11/2022
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 28/11/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 28/11/2022, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

28/11/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 21/11/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 21/11/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

21/11/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 21/11/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 21/11/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

21/11/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 14/11/2022, A FIM DE DIÁRIA PARA VEREADOR SE DESLOCAR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 14/11/2022, A FIM DE DIÁRIA PARA VEREADOR SE DESLOCAR DENTRO DO MUNICIPIO.

14/11/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 14/11/2022, A FIM DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 14/11/2022, A FIM DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

14/11/2022
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 14/11/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 14/11/2022, A FIM DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO MUNICIPIO.

14/11/2022
Cargo: Vereador(a)
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 20/08/2026

A Câmara Municipal de Tururu, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" nos últimos 30 dias. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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