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Unidade: 6
Atualizado em: 15/09/2026 12:14:48

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

02/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

02/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

02/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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Cargo: Vereador(a)

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02/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

02/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

02/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

02/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

02/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

Cargo: Diretor do Balcão do Cidadão

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

06/01/2026
Cargo: Diretor do Balcão do Cidadão
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

Cargo: Secretário Geral

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

06/01/2026
Cargo: Secretário Geral
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE,PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

Cargo: Diretor do Balcão do Cidadão

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE,PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

05/01/2026
Cargo: Diretor do Balcão do Cidadão
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EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

05/01/2026
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Secretário Geral

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Cargo: Secretário Geral
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Ouvidor

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Cargo: Ouvidor
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Tesoureiro(a)

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Cargo: Tesoureiro(a)
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cargo: Conciliador do Procon

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/01/2026
Cargo: Conciliador do Procon
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Diretor Geral do Procon

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Cargo: Diretor Geral do Procon
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cargo: Agente de Contratação

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/01/2026
Cargo: Agente de Contratação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cargo: Diretor de Divisão de Compras

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/01/2026
Cargo: Diretor de Divisão de Compras
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cargo: Fiscal de Contrato

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/01/2026
Cargo: Fiscal de Contrato
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Diretora da Procuradoria Especial da Mulher

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Cargo: Diretora da Procuradoria Especial da Mulher
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Chefe de Serviços de Patrimônio e Almoxarifado

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Cargo: Chefe de Serviços de Patrimônio e Almoxarifado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cargo: Chefe de Serviços Gerais

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/01/2026
Cargo: Chefe de Serviços Gerais
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Diretor do Balcão do Cidadão

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Cargo: Diretor do Balcão do Cidadão
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Chefe de Vigia

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Cargo: Chefe de Vigia
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Controlador

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Cargo: Controlador
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EMENTA : DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMENTA : DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

29/12/2025
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 22/12/2025, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 22/12/2025, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

22/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 22/12/2025, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 22/12/2025, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

22/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 20/08/2026

A Câmara Municipal de Tururu, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" nos últimos 30 dias. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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