EMENDA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste.

EMENDA: Dispõe sobre o aumento do salário-base do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÀGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU - CE.

DENOMINA DE JOSÉ GUMERCINO DE VASCONCELOS A RUA QUE SE INICIA NA CE 354, CONHECIDA COMO ESTRADA DO TAMBUATÁ, E TERMINA NO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda: Cria o Prêmio "Professor Nota Mil", e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 78.000,00 ( Setenta e Oito Mil reais), para os fins que se especificam.

INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEL MENSAL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETA, COM CONDICIONANTES, DENOMINADO "BOLSA MAIS CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) indica recursos, e dá outras providências.

Emenda: Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2019, intitulada implantação e manutenção do programa "BOLSA MAIS CIDADÃO".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO , IMPLANTA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE."

ALTERA AS N°. LEIS 138/2009, 155/2010,182/2011, 196/12, E 225/2013 E 243/2014, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU EM 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA DO NASCIMENTO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU-CE E, SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO TRABALHO E SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N° 138/2009 DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 117/09,DE 25 DE MAIO DE 2009,QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DENOMINA A FESTA DO CAJU - CAJUFEST, DETERMINANDO A SUA DATA DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.