RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE BELÉM DOS HONORATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU.
EMENTA : APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU.
EMENTA: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO,CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU.
ALTERA O ART. 5°,§1° DA LEI N°24/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, PARA ESTENDER O DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS -SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUE ESPECIFICAM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO CONFORME O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO,NO ENCONTRO DOS BAIRROS ALTOS DOS CAMELOS E ALTOS DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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