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DECLARAÇÕES

6.5 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE TERCEIRIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE TERCEIRIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2024 02/01/2025

Declaração Institucional de Ausência de Informação

A Câmara Municipal de Tururu informa que, referente ao exercício de 2024, não dispõe de informações sobre os terceirizados que prestam serviços para o Poder Legislativo, incluindo nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora. Esta declaração é válida para o período anual em questão.

DECLARAÇÃO: 2023 02/01/2024

DECLARAÇÃO: 2022 02/01/2023

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