EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 079/93, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRATIVA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 079/93, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRATIVA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 026/2002, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 038/2002, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 026/2002, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 038/2002, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DA SUA DATA NATALÍCIA, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DA SUA DATA NATALÍCIA, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÕES E MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS ( PCCV ) DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÕES E MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS ( PCCV ) DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
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EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO TAMBÉM O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO SERRANA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO TAMBÉM O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO SERRANA.
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EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU, A OBSERVÂNCIA DO DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, COMO FERIADO ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 52.682, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU, A OBSERVÂNCIA DO DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, COMO FERIADO ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 52.682, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963.
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A RESERVA DE VAGAS NO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II ( 6° AO 9°) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A RESERVA DE VAGAS NO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II ( 6° AO 9°) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA.
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EMENTA: INDICA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAS NA PRAÇA A SER FINALIZADA LOCALIZADA AO LADO DO POLO.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAS NA PRAÇA A SER FINALIZADA LOCALIZADA AO LADO DO POLO.
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO NO MUNICÍPIO DE TURURU.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO NO MUNICÍPIO DE TURURU.
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Autor: Welington Costa de Castro e Magda Maria Barbosa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
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EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PESSOAL PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PESSOAL PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA.
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EMENTA : REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PLANEJAMENTO ESCOLAR DE PROFESSORES E PROFESSORAS DO MUNICÍPIO, PASSANDO A CONTAR COM QUATRO HORAS SEMANAIS DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA : REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PLANEJAMENTO ESCOLAR DE PROFESSORES E PROFESSORAS DO MUNICÍPIO, PASSANDO A CONTAR COM QUATRO HORAS SEMANAIS DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA GARANTINDO A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA GARANTINDO A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O BAIRRO ALTO DA PAZ E ALTAMIRA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O BAIRRO ALTO DA PAZ E ALTAMIRA.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA,SACO VERDE E CACHOEIRA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA,SACO VERDE E CACHOEIRA.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA NENÉM BARROSO.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA NENÉM BARROSO.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GASPAR RODRIGUES NETO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GASPAR RODRIGUES NETO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GASPAR RODRIGUES NETO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GASPAR RODRIGUES NETO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
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EMENTA : REQUER A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE GARANTA O USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO UM DIREITO INDIVIDUAL DE PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado
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EMENTA : REQUER A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE GARANTA O USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO UM DIREITO INDIVIDUAL DE PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO , ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO , ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.
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EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES SERRANAS DE CACHOEIRA, PÉ DA SERRA, SACO VERDE E TODOS OS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES SERRANAS DE CACHOEIRA, PÉ DA SERRA, SACO VERDE E TODOS OS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. BRENO BARROS GONÇALVES.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. BRENO BARROS GONÇALVES.
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EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TURURU.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TURURU.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO LOGO APÓS A ESCOLA LINA BERTOLINE PARA GARANTIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE SEUS ALUNOS COM MAIOR SEGURANÇA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO LOGO APÓS A ESCOLA LINA BERTOLINE PARA GARANTIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE SEUS ALUNOS COM MAIOR SEGURANÇA.
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA LOTÉRICA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA LOTÉRICA.
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EMENTA: REQUERER O CUMPRIMENTO DA LEI N°138/2009, ART 41, §1º E §5º.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUERER O CUMPRIMENTO DA LEI N°138/2009, ART 41, §1º E §5º.
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