PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL,RESOLVE NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

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EMENTA: APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 001/2023,NO QUAL APROVA E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONSIDERANDO QUE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 É CELEBRADO RITUAIS LITÚRGICOS EM MEMÓRIA DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO.RESOLVE DETERMINAR O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs.

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