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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 592 registros
Portaria: 047/2023 27/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 048/2023 27/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 049/2023 27/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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LEI MUNICIPAL: 002/2023 22/03/2023

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 009/2023 22/03/2023

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 044/2023 20/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 045/2023 20/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 046/2023 20/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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LEI MUNICIPAL: 008/2023 16/03/2023

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 041/2023 13/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 042/2023 13/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 043/2023 13/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 038/2023 06/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 039/2023 06/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 040/2023 06/03/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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LEI MUNICIPAL: 006/2023 06/03/2023

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS "TURURU QUALIFICA MAIS",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 007/2023 06/03/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA TURURU EDUCA MAIS NO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria: 036/2023 01/03/2023

  • DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 037/2023 01/03/2023

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU .

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Portaria: 035/2023 28/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 033/2023 27/02/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 034/2023 27/02/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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LEI MUNICIPAL: 005/2023 25/02/2023

  • CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 030/2023 23/02/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 031/2023 23/02/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 032/2023 23/02/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 026/2023 13/02/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 027/2023 13/02/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 028/2023 13/02/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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LEI MUNICIPAL: 004/2023 13/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,PARA O DESLOCAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE,NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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