ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elieuda Pacheco Santiago, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Exoneração, Agente: Antonio da Silva dos Santos, Cargo: Vigilante , Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

DENOMINA DE JOSÉ GUMERCINO DE VASCONCELOS A RUA QUE SE INICIA NA CE 354, CONHECIDA COMO ESTRADA DO TAMBUATÁ, E TERMINA NO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU - CE.

Emenda: Cria o Prêmio "Professor Nota Mil", e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 78.000,00 ( Setenta e Oito Mil reais), para os fins que se especificam.

PRORROGA NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Bruna Regia Barbosa de Oliveira, Cargo: Tesoureira e Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Exoneração, Agente: Bruna Regia Barbosa de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mila Raiane Lopes Nogueira, Cargo: Consultora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEL MENSAL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETA, COM CONDICIONANTES, DENOMINADO "BOLSA MAIS CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda: Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2019, intitulada implantação e manutenção do programa "BOLSA MAIS CIDADÃO".

EMENDA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) indica recursos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Nomeação, Agente: Thays Cryshana Marinho da Silva, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Nomeação, Agente: Elieuda Pacheco Santiago, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 97/2016 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICíPIOS DC ESTADO DO CEARÁ — TCM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO , IMPLANTA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA DO NASCIMENTO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS N°. LEIS 138/2009, 155/2010,182/2011, 196/12, E 225/2013 E 243/2014, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU EM 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS , DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SR JOSIMAR MARTINS DE ALMEIDA, COMO RESPONSÁVEL PELO O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU-CE E, SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2015.