EMENDA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste.

EMENDA: Dispõe sobre o aumento do salário-base do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÀGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elieuda Pacheco Santiago, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Exoneração, Agente: Antonio da Silva dos Santos, Cargo: Vigilante , Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

DENOMINA DE JOSÉ GUMERCINO DE VASCONCELOS A RUA QUE SE INICIA NA CE 354, CONHECIDA COMO ESTRADA DO TAMBUATÁ, E TERMINA NO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU - CE.

Emenda: Cria o Prêmio "Professor Nota Mil", e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 78.000,00 ( Setenta e Oito Mil reais), para os fins que se especificam.

PRORROGA NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Bruna Regia Barbosa de Oliveira, Cargo: Tesoureira e Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Exoneração, Agente: Bruna Regia Barbosa de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mila Raiane Lopes Nogueira, Cargo: Consultora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEL MENSAL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETA, COM CONDICIONANTES, DENOMINADO "BOLSA MAIS CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda: Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2019, intitulada implantação e manutenção do programa "BOLSA MAIS CIDADÃO".

EMENDA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) indica recursos, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Thays Cryshana Marinho da Silva, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Nomeação, Agente: Elieuda Pacheco Santiago, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 97/2016 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICíPIOS DC ESTADO DO CEARÁ — TCM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A FESTA DO CAJU - CAJUFEST, DETERMINANDO A SUA DATA DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS VIGIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU O LIVRE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, CIRCENSES, FUTEBOLÍSTICOS E ESTABELECE SANÇÕES REFERIDOS VIGIAS MUNICIPAIS PELO USO INDEVIDO DE SUAS CREDENCIAIS.

CRIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,O PROJETO TURURU CADA VEZ MELHOR,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.