PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,ESTADO DO CEARÁ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RESOLVE DETERMINAR O PONTO FACULTATIVO;O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023,QUINTA-FEIRA SANTA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA.O DIA 07 DE ABRIL DE 2023,DATA QUE RECAI,NESTE ANO,A SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO,É FERIADO RELIGIOSO ESTABELECIDO PELO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 9.093,DE 12 DE SETEMBRO DE 1995

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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 250,00 REAIS PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ADVOCACIA LEGISLATIVA E OS DESAFIOS DA NOVA LEIS DE LICITAÇÕES.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.