CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS NOVOS VALORES E MODIFICA OS CRÍTERIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,PARA O DESLOCAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA A SAÚDE,NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,NO ÂMBITO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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