ATRIBUI DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE GAVIÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE GAVIÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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REAJUSTA O VALOR DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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REAJUSTA O VALOR DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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ALTERA LEIS N° 138/2009,155/2010,182/2011,196/2012, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ALTERA LEIS N° 138/2009,155/2010,182/2011,196/2012, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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TORNA-SE A DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA GITIRANA E DA OUTRA PROVIDENCIA.
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TORNA-SE A DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA GITIRANA E DA OUTRA PROVIDENCIA.
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DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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TORNA-SE Á DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA DE BATATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TORNA-SE Á DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA DE BATATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Regimento Interno
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE
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