CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS NOVOS VALORES E MODIFICA OS CRÍTERIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,PARA O DESLOCAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA A SAÚDE,NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,NO ÂMBITO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU,EXERCÍCIO DE 2019 ,PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS,NOS TERMOS DO ART.1,INCISO III,E DO ART.42-A AMBOS DA LEI N°12.509/1995.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,SUGERINDO Á CÂMARA MUNICIPAL O SEU ARQUIVAMENTO ,FACE Á AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO , INVOCANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 485 , INCISOS IV E IX DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2013 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO.

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU,EXERCÍCIO DE 2016. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART.19, INCISO III C/C ART.20,INCISO III, ALÍNEA B,DA LEI N/101/2000. AUMENTO INJUSTIFICADO DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO. DESCUMPRIMENTO DO ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI N° 101/2000. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA A IRREGULARIDADADEDAS CONTAS. RECOMENDACÕES.

PROCESSO POLÍTICO - ADMINISTRATIVO 001/2022 COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE - AUTOS DIGITALIZADOS

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2018, ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO APROVAMENTO

Relatório de Gestão do exercício 2021

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU.EXERCÍCIO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS .DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPENSAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO . DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS . RECOMENDAÇÕES.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017- ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO APROVAMENTO.

EMENTA : PRESTAÇAÕ DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE TURURU. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.PARECER PRÉVIO PELA A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS .RECOMENDAÇÕES. UNANIMIDADE DE VOTOS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU. EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS .MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÁS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO O EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA A IRREGULARIDADE DAS CONTAS . RECOMENDAÇÕES.

Edital de convocação da Sessão Extraordinária

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDITAL EXPEDIDO, EM FORMATO PDF 02/2020 COMUNICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

SESSAO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA 25/06/2020AS 16:00HS PLENÁRIO VIRTUAL.

EDITAL EXPEDIDEDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA 25/06/2020 AS 10:00 PLENARIO VIRTUALO, EM FORMATO PDF 04/2020

EDITAL DE CONVOCAçãO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ,PLENARIO VIRTUAL AS 10:00H EM 06/05/2020

EDITAL DE CONVOCAçãO SESSãO EXTRAORDINARIA.

EDITAL DE CONVOCAçãO DE SESSãO EXTRAORDINáRIA.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2014 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO.