INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU - CE, A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO PARA CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE INTEGREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, SEMPRE QUE OS MENCIONADOS INTEGRANTES ESTIVEREM A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE EM OUTROS LOCAIS,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO O NOME DE RAIMUNDO DAMIÃO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA DO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE TURURU.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA/TRAVESSA NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS,LOCADOS, E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO PLATÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE FISIOTERAPEUTA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE DIVERSOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 233/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE DIVERSOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 233/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 56.000.00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 656.000,00.
ALTERA AS N°. LEIS 138/2009, 155/2010,182/2011, 196/12, E 225/2013 E 243/2014, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU EM 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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