PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO ORA EXAMINADAS ,SUBMETENDO -AS AO JULGAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURURU A DOAR IMÓVEL A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU - CE, A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO PARA CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE INTEGREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, SEMPRE QUE OS MENCIONADOS INTEGRANTES ESTIVEREM A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE EM OUTROS LOCAIS,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO O NOME DE RAIMUNDO DAMIÃO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA DO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE TURURU.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA/TRAVESSA NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS,LOCADOS, E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO PLATÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE FISIOTERAPEUTA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE DIVERSOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 233/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE DIVERSOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 233/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 56.000.00.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 656.000,00.

ALTERA AS N°. LEIS 138/2009, 155/2010,182/2011, 196/12, E 225/2013 E 243/2014, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU EM 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N°252, DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADO O NOME DE MARIA DA SILA DO NASCIMENTO, A RUA NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.