ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 117/2009 DE 25 DE MAIO DE 2009, E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RUA NO BAIRRO ALTO DA PAZ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU,ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRA PROVIDENCIA.
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NO BAIRRO ALTO DOS CAMELOS,NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA PROGRAMAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARGA HORARIA DE TRABALHO E SALARIO BASE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O NOME DE GERALDO MONTEIRO RODRIGUES,O NOME DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL MUNICIPAL DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO E CALOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TURURU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS INOMINADOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TURURU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 145/2010,QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE GAVIÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
REAJUSTA O VALOR DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ALTERA LEIS N° 138/2009,155/2010,182/2011,196/2012, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA-SE A DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA GITIRANA E DA OUTRA PROVIDENCIA.
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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