ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2015.

INSTITUI O PROGRAMA " BOLSA - MUSICA PARA A VIDA", DESTINADO A FORMAÇÃO DE MÚSICOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA COMUNIDADE DE BATATAS NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA E POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 110/2009,DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU-CE E,SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTERREGULAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 249 DE 28 DE ABRIL DE 2014, PARA CORRIGIR A VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE MONITOR DE ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE DIVERSOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO E DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇAS NAS DIVERSAS LOCALIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA E POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA O MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS LEIS N° 138/2009, 155/2010,182/2011, 196/2012 E 225/2013, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRA PROVIDENCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 117/2009 DE 25 DE MAIO DE 2009, E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RUA NO BAIRRO ALTO DA PAZ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU,ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRA PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NO BAIRRO ALTO DOS CAMELOS,NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA PROGRAMAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORARIA DE TRABALHO E SALARIO BASE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O NOME DE GERALDO MONTEIRO RODRIGUES,O NOME DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL MUNICIPAL DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO E CALOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TURURU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS INOMINADOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TURURU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 145/2010,QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.